O Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos, foi aprovado nesta quarta-feira, 20 de maio, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta tramita em caráter terminativo e representa um avanço importante na luta pela valorização profissional da Odontologia.
O texto estabelece piso salarial de R$ 13.662,00 para jornada de 20 horas semanais, equivalente a nove salários mínimos, além de atualizar regras previstas na Lei nº 3.999/1961, que trata da remuneração das categorias. O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e foi relatado na CAS pelo senador Fernando Dueire.
O CROSP acompanhou a votação no Senado Federal, representado pela secretária da instituição, Dra. Roberta Spinosa; pela presidente da Comissão Temática de Valorização e Funcionalismo Público do CROSP, Dra. Sonia Magnanini; e pela Dra. Katia Vassalo, integrante da mesma comissão.
A presença do Conselho integra uma mobilização coletiva em defesa do piso salarial. Ao lado do Movimento Dentistas do SUS e de outras entidades representativas da classe, o CROSP participou de todas as caravanas pelo piso salarial e se mantém atuante pelo fortalecimento da pauta junto a instituições e parlamentares.
A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Após a conclusão da tramitação no Senado, o projeto deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Para o CROSP, a aprovação representa uma conquista construída com união, diálogo e mobilização da categoria. O Conselho seguirá acompanhando a tramitação do PL nº 1.365/2022 e atuando em defesa da valorização da Odontologia e dos cirurgiões-dentistas.
